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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:51
Justiça bloqueia bens de vereadores
Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade
Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Movimentação bancária.
Inexistência da irregularidade formal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:30
Liminar afasta prefeito e vereadores
Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:30
Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores por improbidade administrativa
Juiz deferiu a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:30
Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara
Juízo determinou o bloqueio de R$ 125, 5 mil reais do presidente e os funcionários. Eles estão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51
MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf
SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:50
Primeira Turma dispensa prova de dilapidação e mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito
O ex-prefeito é acusado de suposta fraude em licitação ao contratar empresa cinco vezes entre 2003 e 2004, causando prejuízo de R$ 535 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
MS - Vereadores - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:00
Bbom sofre novo bloqueio judicial
Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:28
STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Guatama
A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal em favor da empresa Guatama.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Promotor tenta manter bloqueio de bens de Maluf em Jersey
Paulo a petição inicial e a decisão do juiz que determinaram o bloqueio de bens do deputado federal Paulo Maluf.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08
Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.